Teófilo Otoni: Diretoria do SINDISETO e Prefeito discutem demandas dos servidores em reunião
Na última sexta-feira (7 de fevereiro de 2025), o prefeito Fábio Marinho se reuniu com representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDISETO) para tratar de pautas de interesse da categoria. O encontro ocorreu no gabinete do prefeito e contou com a presença de representantes da atual gestão, sendo eles: o procurador jurídico, Dr. Mateus; o secretário de Governo, Léo Ramos; o assessor da Secretaria de Governo, Dr. Moisés Sena; e a secretária de Fazenda, Regina. Representando o SINDISETO, estavam presentes o presidente Alano Gomes, o vice-presidente José Antônio, o diretor José Neto e a advogada Dra. Ângela Marta Mendes.
Durante a reunião, foram debatidos diversos assuntos, dentre eles a possibilidade de retomada das gratificações que foram retiradas dos servidores. Segundo o prefeito, os benefícios serão restabelecidos seguindo critérios técnicos e concedidos apenas a servidores que desempenham funções específicas ou ocupam cargos que justifiquem o pagamento. Ele também destacou que tais gratificações não seguirão critérios subjetivos.
Outro ponto abordado foi a ajuda de custo universitária, que, segundo a assessoria jurídica do atual gestor municipal, foi retirada da Lei Orgânica em 2023. Nesta ocasião, o prefeito propôs a criação de uma equipe para estudar critérios que possibilitem o retorno do benefício, com o objetivo de auxiliar os servidores a ingressar ou concluir o ensino superior. O gestor já antecipou que um dos possíveis requisitos será a análise da compatibilidade entre a jornada de trabalho do servidor e os horários das aulas.
Outras pautas
A questão da insalubridade também foi debatida. A Procuradoria Jurídica, assim como o gestor municipal, garantiu a correção da base de cálculo nos critérios legais, que devem seguir o salário mínimo vigente. A exceção são os agentes, que, por lei, têm o cálculo realizado sobre o vencimento ou salário básico.
Sobre o reajuste geral e o piso da educação, o prefeito informou que será formada uma equipe para avaliar um possível aumento para os servidores. No entanto, qualquer decisão só será tomada após três meses, quando se encerra o decreto de calamidade financeira.
Além disso, o prefeito esclareceu que a concessão da licença-prêmio será limitada a um mês por ano, exceto para aqueles próximos da aposentadoria. Já em relação à Licença por Interesse Particular (LIP), o prefeito solicitou que o SINDISETO encaminhasse os casos de servidores que necessitam do benefício para análise individual.
Os diretores relataram ao prefeito a necessidade do uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para os agentes comunitários de saúde, uma vez que houve reclamações por parte desses profissionais a respeito do assunto.
O SINDISETO tem como objetivo a valorização de todos os servidores. A luta é coletiva. O diálogo é sempre positivo e deve ser o ponto de partida para as conquistas.
“Sobretudo, registramos aqui, mais uma vez, que não fugiremos de nenhuma luta!”, comunicou a entidade.
Fonte: SINDISETO