(Fundão, ES) Entre os dias 13, 14 e 15 de Fevereiro de 2019, no estado do Espírito Santo, foi realizado o Encontro Nacional de Sindicatos e Federações de Servidores Públicos, organizado pelo conjunto de Federações com total apoio da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB). Tal iniciativa contou com a presença de mais de 120 sindicalistas de todo o Brasil e teve como pauta principal: a defesa dos direitos trabalhistas dos servidores públicos.

O grande encontro superou as expectativas. Palestrantes dos mais variados setores da justiça – ligados à defesa do direito do trabalho – relataram a conjuntura nacional e os perigosos caminhos traçados pelo atual governo na destruição e retrocesso das relações de trabalho.

No primeiro dia do evento, a Palestra Magna foi conduzida pelo Dr. João Hilário Valentim, Procurador Regional do Trabalho e coordenador nacional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical do Ministério Público do Trabalho (CONALIS-MPT) . O palestrante discorreu sobre os efeitos negativos da extinção da Justiça do Trabalho e do fim da estabilidade no serviço público

O evento foi abrilhantado pela ilustre presença do presidente da Confederación Latinoamericana y del Caribe de Trabajadores Estatales (CLATE), Julio Fuentes, que veio pessoalmente dar apoio aos sindicalistas do Brasil contra a pauta de retirada de direitos do Governo Federal.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A segunda atividade do Encontro Nacional dos Servidores Públicos foi o debate denominado de notável saber jurídico. A mesa coordenada pelo advogado, e sindicalista, Dr. Álvaro Egea, contou com a participação dos advogados das federações presentes, Gilcelene Loiola, José Neto, Lilian Fernandes, Aquile Anderle, Eldbrendo Monteiro e Silvia Tavares, que debateram o atual quadro de precariedade da categoria. Destaques nos temas: Reforma da Previdência, extinção da Justiça do Trabalho, atraso nos pagamentos de salário, precárias condições de trabalho, assédio moral e a tentativa absurda dos governadores e prefeitos de reduzir salários para atingir a estabilidade econômica de suas gestões. Esta mesa além de debater, também contribuiu com os encaminhamentos que foram aprovados no final do evento.

No dia 14, na parte da manhã a palestra foi proferida pelo do Dr. Carlos Henrique Bezerra Leite, desembargador aposentado do Tribunal Regional do Trabalho, 17º Região/ES e consultor jurídico, tendo como tema central a Estabilidade no Setor Público, assunto muito controverso e pouco compreendido pelos trabalhadores da iniciativa privada. O palestrante destacou a importância da Estabilidade no Setor Público no contexto da sociedade brasileira.

A segunda palestra do dia, foi proferida pelo Procurador Chefe do Trabalho no Ministério Público do Trabalho/ES., Dr. Valério Soares Heringer, que brilhantemente discorreu sobre  os efeitos negativos da Reforma Trabalhista, e  a necessidade de constante aperfeiçoamento dos trabalhadores em um mundo cada vez mais dinâmico, globalizado e competitivo. Ao final da palestra, Dr. Valério Soares Heringer junto com o Dr. Luis Eduardo Fontenelle, tiraram dúvidas dos sindicalistas presentes.

Ainda no dia 14, na parte da tarde, tivemos a palestra do Dr. Luis Eduardo Fontenelle, Magistrado da Justiça do Trabalho e presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 17º Região do Espírito Santo (AMATRA, 17º Região/ES) que fez uma palestra muito rica de dados atuais referentes ao Direito do Trabalho no Setor Público do Brasil e no mundo globalizado.

Conjuntamente na tarde do dia 14, Chico Alencar, ex- deputado federal e professor universitário do Rio de Janeiro, proferiu sua palestra de forma brilhante, fazendo uma análise perfeita do Brasil na atualidade. Chico usou a descontração e a sua experiência como militante para atingir de forma perfeita a comunicação com os presentes. Chico Alencar incorporou o lema do congresso – resistir sempre, se entregar jamais!

Encerrando o ciclo de palestras o advogado tributarista, administrador e diretor da empresa Sindicatos Online, André Rodrigues, explanou para os sindicalistas, o tema “Auto-sustentabilidade financeira das entidades sindicais”, um dos grandes desafios enfrentados pelas entidades sindicais pós “reforma” trabalhista.

No último dia, a plenária foi conduzida pelo presidente da CSPB, João Domingos Gomes dos Santos, que fez um relato dos últimos acontecimentos em Brasília, e do tramite das pautas que ameaçam os direitos dos servidores públicos. A plenária deliberou sobre uma pauta de luta que visa formar uma resistência de toda a categoria contra o rol de retrocesso do atual Governo. Destaque para:

– Dia Nacional de lutas de todos os servidores públicos (federais, estaduais e municipais) aprovado para o dia 21 de Março.

– Realização de Encontros Estaduais, Municipais e Regionais para conscientizar a categoria sobre o momento atual e preparação para o 21 de Março, Dia Nacional de lutas de todos os servidores públicos.

– Criação de um grupo de advogados das Federações para acompanhar os tramites nas instâncias judiciais os projetos que ameaçam o conjunto dos servidores públicos.

O presidente da Federação Estadual Única e Democrática dos Sindicatos de Servidores, Funcionários Públicos das Câmaras de Vereadores, Fundações, Empresas Públicas, Autarquias e Prefeituras Municipais de Minas Gerais (Feserp-MG), Cosme Nogueira, representante do comitê organizador avaliou de forma positiva o Encontro Nacional dos Servidores Públicos, afirmando que o primeiro passo foi dado para formar o bloco de resistência contra a retirada de direitos.

Em foto:

Foto 1: Encontro Nacional dos Servidores Públicos/ Acervo: Feserp-MG

Foto 2: Palestra Dr. João Hilário Valentim, formada por sindicalistas de diversas regiões do Brasil/ Acervo: Feserp-MG

Foto 3: Fala de Julio Fuentes/ Acervo: Feserp-MG

Foto 4: Mesa de advogados/ Acervo: Feserp-MG

Foto 5: Palestra Dr. Carlos Henrique Bezerra Leite/ Acervo: Feserp-MG

Foto 6: Palestra Dr. Valério Heringer/ Acervo: Feserp-MG

Foto 7: Mesa de tira-dúvidas, formada pelo Dr. Valério Heringer, e pelo Dr. Luis Fontenelle/ Acervo: Feserp-MG

Foto 8: Palestra Dr. Luis Fontenelle/ Acervo: Sinserpu-JF

Foto 9: Palestra Chico Alencar/ Acervo: Sindicatos Online

Foto 10: Palestra André Rodrigues/ Acervo: Sindicatos Online

Foto 11: Votação da plenária/ Acervo: Feserp-MG

Foto 12: Fala de Cosme Nogueira/ Acervo Feserp-MG